Ultima atualização 11 de março de 2021

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SITE E CONTEÚDO DE TERCEIROS

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GERENCIAMENTO DE SITE

Nós nos reservamos o direito, mas não a obrigação, de: (1) monitorar o Site em busca de violações destes Termos de Uso; (2) tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério, viole a lei ou estes Termos de Uso, incluindo, sem limitação, relatar tal usuário às autoridades policiais; (3) a nosso exclusivo critério e sem limitação, recusar, restringir o acesso, limitar a disponibilidade ou desativar (na medida do tecnologicamente viável) qualquer uma de suas Contribuições ou qualquer parte delas; (4) a nosso exclusivo critério e sem limitação, notificação ou responsabilidade, remover do Site ou de outra forma desativar todos os arquivos e conteúdo de tamanho excessivo ou de qualquer forma onerosos para nossos sistemas;

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VIOLAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que qualquer material disponível no site ou por meio dele viola qualquer direito autoral que você possui ou controla, notifique-nos imediatamente usando as informações de contato fornecidas abaixo (uma “Notificação”). Uma cópia de sua Notificação será enviada para a pessoa que postou ou armazenou o material endereçado na Notificação. Informamos que, de acordo com a legislação aplicável, você pode ser responsabilizado por danos se fizer declarações falsas relevantes em uma Notificação. Portanto, se você não tiver certeza de que o material localizado ou vinculado ao Site infringe seus direitos autorais, você deve primeiro entrar em contato com um advogado.

PRAZO E RESCISÃO

Estes Termos de Uso permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto você usar o Site. SEM LIMITAR QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS DE USO, NÓS RESERVAMOS O DIREITO DE, A NOSSO ÚNICO DISCRETO E SEM AVISO OU RESPONSABILIDADE, NEGAR O ACESSO E USO DO SITE (INCLUINDO O BLOQUEIO DE CERTOS ENDEREÇOS IP), A QUALQUER PESSOA OU POR QUALQUER RAZÃO SEM MOTIVO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, A VIOLAÇÃO DE QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU ALIANÇA CONTIDA NESTES TERMOS DE USO OU DE QUALQUER LEI OU REGULAMENTO APLICÁVEL. PODEMOS TERMINAR SEU USO OU PARTICIPAÇÃO NO SITE OU EXCLUIR SUA CONTA E QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE VOCÊ POSTOU A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO AVISO, A NOSSO ÚNICO DISCRETO.

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MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES

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LEI APLICÁVEL

Estes Termos serão regidos e definidos de acordo com as leis de Moçambique. A STEMA, SA e você, irrevogavelmente, consentem que os tribunais de Moçambique tenham jurisdição exclusiva para resolver qualquer disputa que possa surgir em relação a estes termos.

RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Negociações Informais

Para agilizar a resolução e controlar o custo de qualquer disputa, controvérsia ou reclamação relacionada a estes Termos de Uso (cada um uma “Disputa” e coletivamente, as “Disputas”) trazidas por você ou por nós (individualmente, uma “Parte” e coletivamente , as “Partes”), as Partes concordam em primeiro tentar negociar qualquer Controvérsia (exceto as Controvérsias expressamente fornecidas abaixo) informalmente por pelo menos trinta (30) dias antes de iniciar a arbitragem. Essas negociações informais começam mediante notificação por escrito de uma Parte à outra Parte.

Processo arbitral

Qualquer disputa decorrente ou em conexão com este contrato, incluindo qualquer questão relativa à sua existência, validade ou rescisão, será encaminhada e finalmente resolvida pelo Tribunal Internacional de Arbitragem Comercial no âmbito da Câmara Europeia de Arbitragem (Bélgica, Bruxelas, Avenue Louise, 146) de acordo com o Regulamento deste ICAC, o qual, por se referir a ele, é considerado como parte integrante desta cláusula. O número de árbitros será de três (3). A sede, ou local legal, da arbitragem será Maputo, Moçambique. O idioma do processo será o inglês ou o português. A lei aplicável ao contrato é a lei substantiva de Moçambique.

Restrições

As Partes concordam que qualquer arbitragem se limitará ao Litígio entre as Partes individualmente. Em toda a extensão permitida por lei, (a) nenhuma arbitragem será associada a qualquer outro processo; (b) não há direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja arbitrada com base em ação coletiva ou para utilizar procedimentos de ação coletiva; e (c) não há direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja apresentada na qualidade de suposta representação em nome do público em geral ou de quaisquer outras pessoas.

Exceções para negociações informais e arbitragem

As Partes concordam que as seguintes Disputas não estão sujeitas às disposições acima relativas a negociações informais e arbitragem vinculativa: (a) quaisquer Disputas visando fazer cumprir ou proteger, ou relativas à validade de, qualquer dos direitos de propriedade intelectual de uma Parte; (b) qualquer Disputa relacionada a, ou decorrente de, alegações de roubo, pirataria, invasão de privacidade ou uso não autorizado; e (c) qualquer pedido de tutela cautelar. Se esta disposição for considerada ilegal ou inexequível, nenhuma das Partes decidirá por arbitrar qualquer Disputa que se enquadre nessa parte desta disposição considerada ilegal ou inexequível e tal Disputa será decidida por um tribunal de jurisdição competente dentro dos tribunais listados para jurisdição acima, e as Partes concordam em se submeter à jurisdição pessoal desse tribunal.

CORREÇÕES

Pode haver informações no Site que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões, incluindo descrições, preços, disponibilidade e várias outras informações. Nós nos reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações no Site a qualquer momento, sem aviso prévio.

AVISO LEGAL

O SITE É FORNECIDO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA E CONFORME DISPONÍVEL. VOCÊ CONCORDA QUE SEU USO DO SITE E DOS NOSSOS SERVIÇOS SERÁ POR SUA CONTA E RISCO. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, RENUNCIAMOS TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, EM CONEXÃO COM O SITE E SEU USO DO MESMO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO DE VIOLAÇÃO. NÃO OFERECEMOS NENHUMA GARANTIA OU DECLARAÇÕES SOBRE A EXATIDÃO OU INTEGRIDADE DO CONTEÚDO DO SITE OU O CONTEÚDO DE QUAISQUER WEBSITES LIGADOS AO SITE E NÃO ASSUMIMOS NENHUMA RESPONSABILIDADE OU RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER (1) ERROS, ERROS, MISTURAS, OU INCORPOS. 2) LESÕES PESSOAIS OU DANOS MATERIAIS, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTES DO SEU ACESSO E USO DO SITE, (3) QUALQUER ACESSO NÃO AUTORIZADO OU USO DE NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E / OU QUALQUER E TODAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS E / OU INFORMAÇÕES FINANCEIRAS AQUI ARMAZENADAS, (4) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO PARA OU DO SITE, (5) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS DE TROJAN, OU OS SEMELHANTES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO SITE POR QUALQUER TERCEIRO, E / OU (6) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO E MATERIAIS OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO DE OUTRA FORMA NO SITE. NÃO GARANTIMOS, ENDOSSAMOS, GARANTIMOS OU ASSUMIMOS RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, QUALQUER SITE HIPERLINKED, OU QUALQUER SITE OU APLICATIVO PARA CELULAR EM QUALQUER BANNER OU OUTRO ANÚNCIO. E NÃO SEREMOS PARTE OU DE QUALQUER FORMA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO DE QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E QUALQUER FORNECEDOR DE PRODUTOS OU SERVIÇOS TERCEIROS. COMO COM A COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, VOCÊ DEVE USAR SEU MELHOR JULGAMENTO E EXERCÍCIO CUIDADO SE APROPRIADO.

LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

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INDENIZAÇÃO

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DADOS DO USUÁRIO

Manteremos certos dados que você transmite ao Site com a finalidade de gerenciar o desempenho do Site, bem como dados relacionados ao seu uso do Site. Embora façamos backups regulares de dados de rotina, você é o único responsável por todos os dados que transmitir ou que se relacionem com qualquer atividade que tenha realizado usando o Site. Você concorda que não teremos qualquer responsabilidade para com você por qualquer perda ou corrupção de tais dados, e você renuncia a qualquer direito de ação contra nós decorrente de qualquer perda ou corrupção de tais dados.

COMUNICAÇÕES, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS ELETRÔNICAS

A visita ao Site, o envio de e-mails e o preenchimento de formulários online constituem comunicações eletrônicas. Você consente em receber comunicações eletrônicas e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente, via e-mail e no Site, atendem a qualquer requisito legal de que tal comunicação seja feita por escrito. VOCÊ CONCORDA COM O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS, CONTRATOS, ORDENS E OUTROS REGISTROS E COM A ENTREGA ELETRÔNICA DE AVISOS, POLÍTICAS E REGISTROS DE TRANSAÇÕES INICIADAS OU CONCLUÍDAS POR NÓS OU VIA SITE. Você, por meio deste, renuncia a quaisquer direitos ou requisitos sob quaisquer estatutos, regulamentos, regras, decretos ou outras leis em qualquer jurisdição que exijam uma assinatura original ou entrega ou retenção de registros não eletrônicos,

DIVERSOS

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